Padrão TISS da ANS 4.03.00: regras e validação oficial

O que é o padrão TISS da ANS?

O TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar) é o conjunto de componentes que a ANS define para padronizar o intercâmbio entre operadoras e prestadores: componente organizacional (fluxos), componente de conteúdo e estrutura (guias, XSDs, TUSS) e componente de segurança (assinatura digital). Todo o intercâmbio eletrônico oficial no Brasil parte desses três componentes.

Qual o papel da ANS no TISS 4.03.00?

A ANS publica cada revisão do padrão, os XSDs raiz e complementares (tissV4_03_00.xsd, tissComplexTypesV4_03_00.xsd, tissGuiasV4_03_00.xsd, entre outros) e as tabelas de domínio. Também é a ANS que, por Resolução Normativa, marca a data em que a versão anterior deixa de ser aceita — nenhuma operadora pode adiar esse prazo por conta própria.

Como validar um XML contra o XSD oficial da ANS?

Validar contra o XSD é apenas o primeiro passo. O fluxo completo exigido pela ANS envolve três camadas:

1. Estrutura (XSD): confere elementos obrigatórios, tipos, cardinalidade e ordem. O TISS Manager mantém os 131 XSDs oficiais das 15 versões publicadas pela ANS.
2. Integridade (hash MD5): a tag hash no epílogo deve conferir com o cálculo sobre o conteúdo do lote, seguindo as regras de canonicalização do padrão.
3. Semântica (tabelas e somatórios): códigos TUSS, valores por guia e totais do lote precisam bater. É onde a maioria dos lotes "sintaticamente válidos" ainda são glosados.

Assinatura digital exigida pela ANS

A partir da linha 4.x, a ANS reforçou o uso de xmldsig com certificado ICP-Brasil (e-CPF ou e-CNPJ). A 4.03.00 revisa o schema tissAssinaturaDigital_v1.01.xsd para eliminar ambiguidades que geravam rejeição em alguns receptores.